OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Cobrança de taxa processual é legal

Ação pede garantia do exercício de advogados em audiência na CPMI do Mensalão

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

Heloísa defende proibição da publicidade de álcool

Advogados poderão ficar sentados nos plenários do STJ

Especialista em Direito Internacional chega ao Brasil para falar sobre carreira fora do país

Advogada Rita Silva vive há mais de 15 anos no exterior e tem expertise em orientação profissional internacional

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6).

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

A colaboração da IA na hiperpersonalização da Jornada do Cliente jurídico

Por Bruna Oliveira, Sócia do núcleo Customer Experience na Nelson Wilians Advogados

Testamento de emergência: a necessidade da alteração do artigo 1.879 na reforma do Código Civil

Por Laura Souza Lima e Brito

Empresa não recolheu o INSS? Saiba o que fazer

Trabalhador deve ter os dados do CNIS em dia para facilitar a recuperação do benefício no INSS.

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.